por Da Redação
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em virtude de estar marcado para 1° de abril o julgamento do Recurso Extraordinário – RE 511961 – que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, no Supremo Tribunal Federal (STF), está convidando os setores envolvidos com o jornalismo, em especial dirigentes e professores de escolas de Jornalismo, a promoverem manifestações públicas no dia 31 de março, preferencialmente na frente dos Tribunais de Justiça.
O Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), que tem representação na Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma, reforça o pedido exposto no documento encaminhado pela Fenaj, que segue na íntegra.
“Como todos já devem saber, o Recurso Extraordinário – RE 511961 – que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de abril. Na mesma sessão, deve ser julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Imprensa. Em relação à Lei de Imprensa, o STF deve posicionar-se em definitivo. Já quanto ao recurso do diploma, é quase certo que haverá pedido de vistas. No entanto, é possível também que já se tenha uma definição da posição do Supremo, em função do número de ministros que anteciparem seus votos.
A direção Executiva da FENAJ avalia que o conjunto de atividades e ações desenvolvidas nos últimos meses alteraram significativamente a correlação de forças e hoje reunimos condição de obter uma vitória consistente nessas duas lutas históricas da nossa categoria. Para que isso se confirme, nossa estratégia geral é intensificar a mobilização nos estados nos próximos sete dias.
A FENAJ orienta os Sindicatos a promoverem grandes mobilizações públicas no dia 31 de março, preferencialmente na frente dos Tribunais de Justiça. No dia 1º de abril, deve ser realizada uma vigília para acompanhar o julgamento através da rádio/TV Justiça em locais públicos, onde for possível. O Grupo de Trabalho do Diploma vai produzir a matriz de um panfleto para ser amplamente distribuído nas manifestações. A FENAJ vai reunir-se com o Sindicato do DF para discutir uma manifestação da categoria e estudantes durante a sessão de julgamento.
Para acompanhar o julgamento, a FENAJ sugere que os Sindicatos formem delegações com a participação do presidente/diretores e representantes das escolas e entidades aliadas. A Executiva vai convidar representação das entidades nacionais para acompanhar o julgamento e orientar para que participem também das mobilizações nos estados. O auditório do Supremo tem 246 lugares, ocupados por ordem de chegada. O julgamento começa às 14h. Há muito rigor no controle do acesso. Homens devem trajar terno e gravata. Mulheres, saia ou vestido, sempre com blaze. Não é permitido qualquer traje esportivo (tênis, calça jeans).
A FENAJ vai montar um esquema de cobertura, atualizando com agilidade a página na internet e sugere o mesmo procedimento aos Sindicatos. Na próxima sexta, 27, vamos distribuir um boletim extra e solicitamos o envio da agenda de mobilização local até o final do dia de quinta-feira, 26.
Sabemos do calendário apertado, mas o movimento sindical dos jornalistas já deu provas da organização e combatividade em muitos outros momentos da história. Vamos à luta com toda a energia e embalados pelas melhores de todas as motivações: a certeza da vitória e a companhia da razão.”
(Assinam: Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Fenaj, e Maria José Braga, secretária-geral).
