por Da Redação
Confira abaixo o conteúdo do ofício encaminhado ao Inep:
“Senhor Presidente do INEP,
Pelo presente, solicitamos informações a este prestigiado Instituto quanto aos possíveis impactos e desdobramentos, capazes de comprometer a qualidade do ensino superior brasileiro, com a flexibilização da exigência de indicadores outrora considerados essenciais no sistema avaliativo de cursos de graduação (e IES).
A preocupação diz respeito ao ofício da DAES/INEP Nº 48 (de 13/05/10) que no item 8 informa que, a partir da referida data, titulação e regime de trabalho docente deixam de ser indicadores imprescindíveis nas avaliações. Da mesma forma, no item 9, o referido documento informa que o Núcleo Docente Estruturante (NDE) não se constitui em elemento imprescindível. Quanto à orientação do item 9, a diretoria do FNPJ tem presente que o mesmo já não era “indicador imprescindível”, mas uma orientação avaliativa.
O que preocupa, na recente decisão da CONAES, oficializada pelo INEP, é a possibilidade de que inúmeras IES, com tal flexibilização, optem por reduzir quadro docente e não mais incentivar e priorizar a manutenção de quadros titulados, uma vez que um dos indicadores considerados imprescindíveis, a partir deste mês de maio, passa a ser requisito de menor peso e influência no processo avaliativo.
Daí a dúvida, que preocupa docentes de Jornalismo de todo o País: tal decisão não aponta para uma redução da orientação avaliativa que integra a defesa de uma política pública de diretrizes à manutenção do ensino superior brasileiro? Qual a garantia de que a retirada da titulação e do regime de trabalho docente dos indicadores de avaliação fundamentais não fragilize a consolidação de diretrizes de qualidade ao ensino superior do País? Qual o real impacto da exclusão de tais indicadores (como imprescindíveis) na avaliação de Cursos de Graduação quanto à manutenção de quadro docente com titulação mínima, bem como na existência de professores não apenas horistas?
Em uma avaliação preliminar, considerando manifestações de colegas docentes, a este Fórum de Professores (FNPJ), o temor é que a mudança proposta pelo INEP seja um retrocesso, uma vez que prescinde da qualificação e titulação do quadro docente, figura essencial no processo de ensino-aprendizagem em qualquer área do conhecimento.
As preocupações acima indicadas, apresentadas neste documento pela diretoria do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), são dúvidas levantadas por docentes que atuam na área, a partir de todas as regiões e diversos Estados do País. Esperamos, pois, contar com um retorno, por parte da direção do INEP e, se possível, uma avaliação quanto aos impactos de tais decisões na busca de indicadores de qualidade ao ensino superior brasileiro.
Brasília, 2 de Junho de 2010″.
