Uma onda de demissões de professores universitários marcou a virada do ano em tradicionais instituições de ensino superior de diversos estados da União. Enquanto em São Paulo o Grupo Anhanguera Educacional demitiu aproximadamente 680 docentes em faculdades recém-adquiridas (como a Uniban, a UniABC e a Faculdade Senador Flaquer – www.sinprocampinas.org.br/?q=node/8584), no Sul do país (em Rio Grande-RS), o Grupo Anhanguerra também dispensou professores, em especial mestres, após avaliações de cursos pelo MEC (www.sinpro-rs.org.br/noticias.asp?id_noticia=981&key_noticia=8DTC4281BwJADR2KO29d). No Rio de Janeiro, a situação não é diferente: duas instituições mantidas pela Galileo Educacional – a Universidade Gama Filho e a UniverCidade – demitiram cerca de 400 servidores, na virada do ano, sem qualquer justificativa ou explicação. Em alguns casos, a situação foi ainda mais absurda, pois, além de sofrer com atraso nos salários, professores foram informados da demissão por telegrama dias antes das festas de final de ano (www.jornalistas.org.br/noticias.php?idn=1960).
Tais demissões, em geral, atingem professores com titulação de mestres ou doutores e afetam diretamente a qualidade do ensino ofertado nos cursos superiores. A velha alegação de promover “reestruturação”, na prática, vai ao encontro de interesses que tratam a educação como simples mercadoria e, assim, professores são simplesmente dispensados após anos ou mesmo décadas de dedicação ao ensino. Em muitos casos, o modelo de gestão empresarial, agregando pequenas IES sob o controle de grandes grupos, tem se revelado um caos, tanto aos professores quanto aos estudantes, que, quando ingressam em um curso universitário, fazem uma aposta em formação humana e profissional de qualidade.
É oportuno considerar que, diante da crescente demanda por vagas impulsionadas por programas sociais (Fies e ProUni, por exemplo), as mesmas IES que demitem professores titulados devem prestar contas aos órgãos públicos, uma vez que passam a receber recursos (direta ou indiretamente) de cofres públicos, e não se pode admitir que a troca de docentes por outros com titulações inferiores deixe os estudantes reféns de interesses financeiros e os professores submetidos a um sistema empresarial que trata o ensino superior como simples produto mercantil.
É preciso que os órgãos de fiscalização – como o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres) e do Inep – solicitem imediatas explicações de tais IES que, uma vez credenciadas e autorizadas, passam a tratar a educação como uma mercadoria que em nada condiz com as legislações vigentes no país.
Considere-se que, dentre as centenas de demissões unilaterais registradas em tais instituições, encontram-se professores de cursos de Jornalismo, também afetados em seus direitos, deixando as condições de oferta de ensino na área ainda mais complicadas e fragilizadas.
Diante dessas situações, a atual gestão do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) denuncia os abusos que vêm sendo praticados em tais IES, exige providências do MEC/INEP e faz um convite aos professores e estudantes prejudicados para que discutam formas concretas de exigir todos seus direitos, cobrando assim responsabilidade por tais ações, que afrontam o respeito ao ensino universitário brasileiro.
Brasília, diretoria do FNPJ, em 16 de Janeiro de 2012.
