por Da Redação
O movimento em favor da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) ganhou um forte aliado, o Presidente Lula. Ele se manifestou favorável, ao falar na solenidade em que recebeu no Palácio do Planalto (foto Ricardo Stuckert PR), por ocasião do Dia Nacional do Jornalista (7 de abril) uma delegação de representantes de sindicatos de jornalistas de todo o país, liderados pela presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Beth Costa. Já o Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, fez um discurso curtíssimo e meramente protocolar, para dizer que o assunto está sendo acompanhado e que espera chegar a um bom termo após reuniões com a Fenaj, o mais breve possível. “Eu acho que o que vocês estão reivindicando é possível de ser feito. Eu acho simpática a idéia de criar um conselho. É preciso fiscalizar melhor a formação dos nossos jovens, porque o jornalista trabalha com uma coisa muito poderosa que é a caneta e o espaço no jornal” Luis Inácio Lula da Silva Berzoini começou afirmando que há áreas que claramente necessitam da figura de um Conselho, mas, outras não. Não foi conclusivo com relação ao jornalismo, embora a proposta de criação do CFJ já esteja no Ministério do Trabalho desde 2002, quando lá esteve Beth Costa para fazer entrega do anteprojeto ao então ministro, Paulo Jobim Filho. A primeira versão, fruto do Congresso de jornalistas realizado em Salvador (2000), passou por revisões. “Eu acredito que nós chegaremos a um entendimento, e o mais rápido possível teremos uma resposta”. Ricardo Berzoini O atual ministro do Trabalho prometeu dar andamento ao assunto, que significa encerrar conversações em torno da proposta e encaminha-la para o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, que por sua vez submeterá ao Presidente da República para que a envie ao Congresso Nacional. Por se tratar da criação de uma autarquia, a iniciativa da criação de um Conselho Federal tem de partir do Poder Executivo. Quem vai decidir, portanto, não é o Executivo, mas o Legislativo, onde a matéria poderá sofrer não só emendas, mas, obstáculos de toda espécie por parte de segmentos políticos contrários, especialmente, aqueles simpáticos aos donos de grandes empresas de mídia. No Congresso, uma “nova” Lei de Imprensa encalhou há mais de dez anos, depois de ter sido objeto de vários substitutivos. O Conselho de Comunicação Social, órgão assessor do próprio Congresso, levou 12 anos para sair do papel. No último dia 7, porém, o clima estava mais para festa. Lula foi simpaticíssimo com os representantes sindicais, cumprimentou a todos, uma a um, e a alguns, velhos conhecidos, com efusivos abraços e brincadeiras. Embora o lead da audiência fosse a imperiosa necessidade que a categoria tem de um conselho superior, sobretudo, neste momento de vulnerabilidade do diploma, o gancho pego pelo Palácio do Planalto foi o da comemoração do Dia do Jornalista. O cerimonial da Presidência solicitou aos sindicalistas que o encontro fosse dividido com os setoristas que cobrem o Planalto e Lula até se queixou da falta de um bolo para que a homenagem ficasse mais completa. Muito bem humorado, comentou que a data é especial para ele também: “aniversário de Dona Marisa”. Ao final, uma sucessão de fotos do Presidente, com os visitantes, com os jornalistas credenciados e até a satisfação de uma curiosidade: a foto, lado a lado, do ministro da Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, e de um representante do Sindicato de São Paulo, de modo a evidenciar a forte semelhança física, os dois são nipo-descendentes. Lula, recordando tempos em que militava, lado a lado com ‘companheiros’ da imprensa – e numa ocasião até ironizou os piqueteiros que liam um Estadão, que saíra, apesar da greve –, manifestou a esperança de rever a categoria dos jornalistas fortalecida, bem como as suas instituições, entre elas, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), à qual se deve a instituição do Dia do Jornalista (criada, num 7 de abril, há 98 anos). Relembrou os tempos heróicos de luta contra a ditadura e a tomada dos sindicatos dos jornalistas por parte de lideranças autênticas, como no caso da vitória de Castelinho, numa chapa, em Brasília, contra um domínio colaboracionista que se prorrogou por mais de uma década. Lula situou o início de vários golpes recebidos pela categoria dos jornalistas em 1979, após uma mal-sucedida greve. Manifestou esperança de que um Conselho sirva para ajudar a restabelecer a antiga expressão dos jornalistas enquanto movimento sindical. O papel da imprensa numa sociedade democrática foi objeto de comentários tanto do jornalista Ricardo Kotscho, assessor de Lula e mestre da cerimônia, quanto do seu colega Gushiken e do próprio Presidente. Enquanto Gushiken cobrou da imprensa uma melhor atenção para com os fatos positivos do país e do governo, Lula ressaltou a importância da lealdade na relação entre o Estado e a imprensa, considerando que nem o Governo deve esperar só elogios dos jornalistas, nem os jornalistas fazerem a crítica pela crítica. André Singer, porta-voz da Presidência; e Luis Dulci, secretário-geral da Presidência, também participaram da solenidade, mas, ficaram em silêncio. Não foi a primeira vez que cópias do anteprojeto do Conselho chegaram ao Governo: ao próprio Lula (numa passagem pelo Paraná); aos ministros do Trabalho e ao Chefe da Casa Civil. A presidenta da Fenaj ressaltou, no entanto, que era a primeira vez que um Presidente da República recebia uma delegação composta por jornalistas-líderes-sindicais de todo o país. Beth afirmou em seu discurso que a instância de um Conselho Federal do Jornalismo irá beneficiar não apenas uma categoria profissional, mas a toda a sociedade brasileira, pois entre os seus propósitos estão o de zelar pela ética no jornalismo e pela qualidade da informação jornalística. De fato, um dos aspectos inovadores da proposta em tramitação, diz respeito ao estabelecimento de um Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros mais efetivo. Enquanto o atual é meramente prescritivo, o novo terá poderes para punir jornalistas inescrupulosos, tendo, assim, uma função realmente normativa. Beth salientou, mais de uma vez, a necessidade de que os próprios jornalistas possam regulamentar a sua profissão, por meio do esperado Conselho. ——————— Luz Martins é e professor da Faculdade de Comunicação da UnB e esteve presente à comemoração do Dia Nacional do Jornalista como representante do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo