por Da Redação
Andréa Costa e Vanessa Marinelli
A reflexão sobre “O lugar do direito autoral na formação do jornalista” abriu as atividades do 11º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, na manhã da sexta-feira, 18 de abril. O tema foi abordado pelo jornalista Paulo Canabrava, presidente da Apijor (Associação Brasileira de Proteção da Propriedade Intelectual dos Jornalistas).
Canabrava enfatizou a necessidade de se unificar esforços na defesa da profissão de jornalistas, e, em última instância, da qualidade do jornalismo que se oferece à população. Nesta perspectiva, são fundamentais as lutas em defesa do diploma de nível superior para o exercício da profissão, a atualização da regulamentação profissional, defesa do respeito ao direito autoral e implantação do Conselho Federal dos Jornalistas.
O jornalismo eticamente responsável, afirmou, é o jornalismo cidadão, “aquele preocupado com o aperfeiçoamento constante das relações entre os seres que habitam este planeta”.
Para Canabrava, o direito autoral em jornais-laboratório nas universidades é um assunto complexo, pois os professores devem instruir e orientar os alunos sem proibi-los ou adulterar o original. O desafio é equilibrar a liberdade e a responsabilidade.
A proposição é vista como correta para o professor do jornal-laboratório Acontece, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lucas Pires. “Se a matéria produzida pelo aluno possuir informações indevidas, ou falhas, é preciso aconselhar ao aluno a refazê-la”, diz.
O palestrante também salientou que o jornalista deve saber seus próprios princípios e os da empresa para a qual trabalha, uma vez que a responsabilidade da obra será sempre do autor. “Tenho asseverado em trabalhos sobre a comunicação que a única garantia que a sociedade tem de receber uma comunicação crível, eticamente aceitável, é a responsabilidade ética do autor. Poderá haver co-responsáveis, mas, a responsabilidade será sempre do autor e ele cuidará disso caso tenha consciência cidadã”, afirmou Canabrava.
O exercício da profissão deve ser dotado de cidadania e ética, preocupando-se constantemente com o aperfeiçoamento. Além disso, o profissional deve informar a Apijor em casos de plágio, adulteração por terceiros, ausência de créditos e reutilização de matérias, uma vez que estas são as mais freqüentes formas de violação dos direitos autorais.
Outro aspecto tratado por Canabrava foi o direito de imagem.“A minha imagem é minha e ninguém deve utilizá-la sem ser autorizado”, enfatizou, complementando que “cada um tem seus direitos, mas o direito de um não pode avançar no do outro”. Por isso, alguns jornais estão pedindo que os fotógrafos tenham sempre em mãos fichas de autorização do uso de imagem, e solicitem dados pessoais e assinatura dos fotografados, uma vez que o procedimento é bom para os profissionais e para a empresa e evita conflitos com a justiça.
